ADOÇÃO
(MATÉRIA TIRADA DA PÁGINA DO SITE DE VASCO E JUNIOR)

Quem Pode Adotar " Podem ser pais adotivos homem e mulher maiores de 21 anos de idade. "
Também pessoas solteiras ou viúvas, independente do sexo. " Não importa o estado civil. " O pretendente a uma adoção deve oferecer um ambiente familiar adequado e ser 16 anos mais velho do que a criança a ser adotada. " Os casados ou concubinos (aqueles que vivem juntos) podem adotar em conjunto, desde que um deles seja maior de 21 anos e comprove ter uma família estável. " Um dos cônjuges ou concubinos pode adotar o filho do outro. Isso é chamado de adoção unilateral. " As pessoas divorciadas ou separadas legalmente podem adotar em conjunto desde que o estágio de convivência com a criança tenha se iniciado durante o casamento e que ambos estejam de acordo quanto à guarda da criança e às visitas. " Pode ainda adotar uma criança ou adolescente o tutor ou o curador desde que encerrada e quitada a administração dos bens. " O pretendente que tenha falecido durante o processo de adoção(chama-se adoção póstuma). " Os estrangeiros que não moram no Brasil necessitam para adotar uma criança ou adolescente de um laudo de habilitação da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Estado em que deseja ser inscrito. Em São Paulo, esse laudo é obtido da Comissão Judiciária de Adoção Internacional. " A lei brasileira proíbe adoção por parentes ascendentes - avós e bisavós - ou descendentes - como filhos, netos e irmãos. No entanto, tios e primos podem adotar. " As pessoas do mesmo sexo não podem adotar em conjunto. Somente casados ou concubinos heterossexuais podem adotar." No caso de casais de homosexuais (masculinos ou femininos) a adoção deve ser solicitado por um dos dois e o processo é tratado como pessoa solteira. " Não existe limite máximo de idade para o pretendente a uma adoção. Mas é levado em conta o risco de um pretendente com idade avançada, o que reduz a probalidade de um tempo maior de convivência com a criança. " A adoção não pode substituir o reconhecimento de paternidade.
Quem pode ser adotado " Criança e adolescente até 18 anos cujos pais verdadeiros: 1. . sejam falecidos, 2. . tenham sido judicialmente destituídos do pátrio poder, 3. . tenham consentido legalmente e de comum acordo na colocação de seus filhos para adoção.4. . sejam desconhecidos: crianças encontradas abandonadas cujos familiares não são localizados." Pessoas entre 18 e 21 anos que já estiveram sob a guarda ou tutela do interessado na adoção antes de completar 18 anos. " Adolescentes maiores de 12 anos devem, obrigatoriamente, dar consentimento para serem adotados. " Pessoas acima de 18 anos podem ser adotadas, mas não com direitos tão amplos quanto os concedidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. " Observação: Os adotados terão a condição de filhos, com os mesmos direitos e deveres dos filhos naturais. Havendo separação ou divórcio, a guarda, as visitas, serão decididas pela autoridade judiciária, com os mesmos critérios em relação aos filhos biológicos.
Adoção por HomossexuaisNinguém se preocupou ainda em medir o tamanho do fenômeno no Brasil, o que é quase um clichê. Nos Estados Unidos, estima-se que 22% dos homossexuais assumidos tenham a guarda de crianças. Nas cidades mais liberais, como Nova York e San Francisco, são conhecidos pelo apelido carinhoso de "pink parents" (pais cor-de-rosa). Ter pai gay ou mãe lésbica pode ser motivo de discriminação, velada ou não. É certo que, nos dias de hoje, conta a favor da aceitação o fato de o conceito de politicamente correto ter impregnado as relações sociais. Na Dinamarca, na Suécia e na Noruega, a lei já admite casais homossexuais, conferindo-lhes quase todos os direitos de que gozam os heterossexuais. Na Holanda, a equiparação é total - trata-se do único país do mundo em que dois homossexuais podem adotar uma criança, sem recorrer a subterfúgios. A certidão de nascimento sai com a filiação "mãe e mãe" ou "pai e pai". No Brasil, apesar das pressões para que seja reconhecida a união civil entre pessoas do mesmo sexo, a lei ainda não ampara gays e lésbicas que dividem o mesmo teto por amor. Tal estado de coisas, evidentemente, só serve para reforçar o preconceito. Segundo a psicóloga Dra. Suelena G. Flosi Giglio a adoção por homossexual não interfere no comportamento futuro do adotado (a). "Na maioria das vezes homossexuais são filhos de casais heteros" diz a psicóloga " O acompanhamento por psicólogos só devem ser aconselhado no caso da criança apresentar algum problema no seu comportamento social, e isso serve não só para filhos de homossexuais mais também no caso de qualquer tipo de adoção. Para a Dra. Selena o casal (seja hetero ou homo) também deve procurar um acompanhamento psicológico na orientação de como se contar para a criança que ela é adotada. " Inclusive deve se começar a contar para a criança desde pequena", acrescenta. O resultado é que, no mais das vezes, pequenos e adolescentes vêem-se obrigados a se comportar como se fossem cúmplices de um crime. O que é aberto dentro de casa se torna um segredo fora dela. Para amigos e colegas, a companheira da mãe vira "a prima da mamãe que mora em casa" e o do pai, "um tio que vive com ele". Segundo a juiza da Infância e Juventude, Dra. Sueli Juarez Alonso "A lei diz que não se pode discriminar uma pessoa por sua cor, sexo, religião ou opção sexual. Se negar o pedido de adoção levando-se em conta a opção sexual, esta se agindo com preconceito".Além de obstáculos nas relações sociais, não é raro que filhos de pais homossexuais enfrentem problemas de ordem emocional, principalmente quando se encontram na adolescência. É importante que pais homossexuais estejam cientes dessas questões e, se for preciso, não hesitem em procurar ajuda, recomenda a psicóloga Dra. Suelena G. Flosi Giglio. Os especialistas aconselham que, vivendo ou não ao lado dos filhos, pais e mães falem abertamente de sua orientação sexual - sem entrar em minúcias, é claro, assim como heterossexuais também não devem descrever o que fazem na cama. Quanto mais cedo a criança souber, mais fácil será para ela assimilar a notícia e encarar as manifestações preconceituosas. Os desvãos da lei acabaram por semear uma batalha entre as correntes moderna e conservadora da Justiça. Alguns juízes consideram a adoção de uma criança por gay ou lésbica uma espécie de atentado à integridade moral do menor. É um julgamento sem fundamento na realidade. Não há nenhum estudo sério que prove ou mesmo insinue que filhos de homossexuais, biológicos ou não, estejam mais predispostos a se tornar adultos perturbados. Na mão oposta, cresce o número de juízes, promotores e assistentes sociais que partem do princípio de que homossexuais bem posicionados social e financeiramente estão aptos a criar um filho. Sabe-se que é 200.000 vezes melhor uma criança amada por um pai gay do que vivendo na melhor instituição ou abrigo do Estado.
Onde Buscar Mais Informações
SÃO PAULO
Araçatuba
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E FILHOS ADOTIVOS DE ARAÇATUBA - APFA - Responsável: Marly A. Garcia Souto Rua do Fico, 420 - CEP 16055-050 Araçatuba - Fone: (018) 622-3933 e-mail: retomada@ata.zaz.com.brItapetininga
Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga - GAADI R. Campos Sales, 554 - A s/Loja - CEP 18200.000 Itapetininga - Fone (015) 271.9049 e-mail: gaadi@ebras.com.br
Ourinhos
GRUPO DE INCENTIVO E APOIO À ADOÇÃO DA REGIÃO DE OURINHOS - Responsável: Ivone Jaime Av. Gastão Vidigal, 476 - CEP 19900.000 Ourinhos - Fones: (014) 322-4206 (Ivone) ou 322-2406 (Laura) email: giaaro@ourinhos.com.brhome- page: www.ourinhos.com.br/giaaro
Ribeirão Preto
Grupo de Apoio à Adoção de Ribeirão Preto R. Visconde de Inhaúma, 959 - CEP 14010.100 Ribeirão Preto
Rio Claro
Grupo de Apoio à Adoção de Rio Claro - GAARC - Responsável: Verena E. Winkel Parreira Caixa Postal, 470 - CEP 13500.970 Rio Claro Fone (019) 524.6542 / 534 5165
São Paulo-Capital
PROJETO ACALANTO - Rua Ferdinando Rutini, 359 - CEP 05143-240 São Paulo - Fone: (011) 835-4002e-mail adocao@projetoacalanto.org.br Home Page http://www.projetoacalanto.org.br
Mogi das Cruzes Grupo de Apoio à Adoção REFÚGIO GAAR- Contato: Clélia Cezar Cx.Postal 1024 - Brás Cubas - Mogi das Cruzes/SPFONE ( 0XX11) 4727.798le-mail: gaarmle@netmogi.com.br
PirajúPROJETO AMOR - Av. Dr. D.T. Gallo, 27 - Pirajú/SP - 18800-000
Acalantando - adocao@projetoacalanto.org.brAi.Bi. Notícias - aibibrasil@sti.com.brAssoc.
Bras. Terra dos Homens-ABTH - abth@fst.com.brDe Braços Abertos - debracosabertos@bol.com.br

HOME APRESENTAÇÃO PARTE 1 PARTE 3 PARTE 4

Nenhum comentário: